Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Homem é condenado por matar filha de 8 anos

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

Promotora pede 17.000 anos de prisão para ex-repressor argentino

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Valores recebidos em ação trabalhista não aumentam benefício da previdência privada de contribuição definida

Em ação movida contra a Brasil Telecom, onde atuou por 27 anos, uma trabalhadora ganhou o direito

Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

Pena fixada em cinco anos de reclusão.